| Projeto: |
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PL 490 05/09/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-490/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0490-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0490-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.022 de 02/01/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Executivo / Bruno Covas |
| Ementa: |
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CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 14.884, DE 14 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, AO AMPARO MATERNAL. DA ÁREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA LOEFGREN, N° 1901, VILA CLEMENTINO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / AMPARO MATERNAL / AREA MUNICIPAL / ASSISTENCIA EDUCACIONAL / ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL / ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR / ASSISTENCIA SOCIAL / CONTRAPARTIDA / DOACAO / LEI 14.884/2009 / LOEFGREN ( RUA ) / MATERNIDADE / VILA CLEMENTINO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1723-2018
ver documento Conjpl0490-2018
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0490-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/09/2018 | Encaminhado em 05/09/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/09/2018 | Encaminhado em 19/09/2018 | | CCJ | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 08/11/2018 | | URB | Recebido em 08/11/2018 | Encaminhado em 06/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 06/12/2018 | Encaminhado em 06/12/2018 | | SGP12 | Recebido em 07/12/2018 | Encaminhado em 07/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 07/12/2018 | Encaminhado em 19/12/2018 | | SGP12 | Recebido em 19/12/2018 | Encaminhado em 19/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 20/12/2018 | Encaminhado em 07/01/2019 | | SGP23 | Recebido em 07/01/2019 | Encaminhado em 16/01/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 16/01/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 155, Legislatura 17 em 06/12/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 156, Legislatura 17 em 11/12/2018
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1501/2018 de 11/12/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/01/2019. Motivo: PROMULGADO |